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  — DER Norte 1, a partir de 13-9-2020. (SEDUC/1561282/2019). DIRETORIAS DE ENSINO DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-092020 Retificando o D.0. de 28-08-2020 Extrato de Contrato: Processo 1794588/2018 Parecer Referencial CJ/SE 19/20, de 29-06-2020 Fundamento Legal: lei Federal 13.019/2017 e os Decretos 64.862/2020, 64.879/2020€ 64.881/2020 e a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/09/2020
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  /2022. sigla: PAJ. EXTRATOS DE CONVÊNIOS - POUPATEMPO Convênio PPT 00.1280. Proc.: 2022/03228. Órg. Conv. Prefeitura Municipal de Aspásia - Ass.: 07/10/2022. Convênio Objetivando a Implantação e a Operacionalização de Totem de Autoatendimento. CNPJ: 65.712.002/0001-59 - Parecer PAJ nº 0002/2022 de 22/06/2022, apensado ao processo PD-PRC-2022/03228. Convênio PPT 00.1242. Proc.: 2022/03233
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/10/2022
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  objetivando a transferência de recursos para implantação do Programa Especial e Melhorias — PEM, com fundamento no Decreto nº 54.199, de 02 de abril de 2009, que institui o programa, e alterações subsequentes, assim como no Decreto nº 66.307, de 8 de dezembro de 2021, que viabiliza a celebração de convênios em caráter excepcional, mediante a inclusão de "CLÁUSULA SUSPENSIVA". Processo: SPdoc nº 1231281
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/01/2022
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  Aditivo - Altera Plano de Trabalho, objetivando o acréscimo de R$ 75.000,00 para aquisição e instalação de equipamentos e adequação do imóvel Origem dos Recursos: Programa 08.306.3500.6001.000, UO 35009, UGO 350018, UGE 350173, Natureza de Despesa 44504201 Valor Total da Parceria: R$ 5.092.727,00 Data da Assinatura: 28-12-2020 Parecer Jurídico Referencial: CJ/SEDS-17/2020 Processo SEDS -779623/2019
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
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  TRADE BRASIL ALIMENTOS LIDA. 6018.2020/0022070-5 35.039 DESPACHO AUTORIZATÓRIO |- À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019 e 1.377/2019, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/04/2020