10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art 7º do decreto

• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 41
  EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO UEMG 02/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em conformidade com $ 7º, do art. 7º, do Decreto n.º 48.097/2020, torna pública a prorrogação do Edital Processo Seletivo Simplificado 02/2021, por mais 12 meses, ficando válido até 07/01/2023. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2021. Lavínia Rosa
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 16/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 271
  junho de 2021. Priscila Langner Domingues/Pregoeira. ADJUDICAÇÃO - Pregão Eletrônico 85/2021 — PMH 2014/2021 — 1. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º clc o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 61
  espécie com o Estado de Minas Gerais ou a União. 1.6.1. A concessão de bolsa de pesquisa não gera qualquer expectativa de contribuição previdenciária ou pagamento de impostos, conforme disposto na Lei nº 8.958, de 1994, e do Decreto nº 7.423, de 2010. . 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. A inscrição do candidato à bolsa será efetivada por meio do envio de currículo para o e-mail secretaria pesquisa
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 512
  /2021, referente ao processo administrativo supracitado, para os efeitos do disposto no Art. 43,VI da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade Convite 12/2021, objeto: Reforma do Centro Poliesportivo Nelson Cancian, conforme consta no Termo de Referência, anexo | e demais anexos, em favor da empresa Construtora Ediza Incorporação e Comércio Ltda, bem como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  /002040/2022 - RATIFICO a dispensa de licitação, referente à contratação do serviço de seguro predial da sede desta AGENERSA, no valor global de R$ 1.311,08 (um mil, trezentos e onze reais e oito centavos), em favor da PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, em conformidade com o art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA SEI nº 36458724. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/07/2022