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  SUPERINTENDENTE DE 06/07/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/000968/2021 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, respectivamente no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à conta do PT 8.021 e ND 3390.39.11, com base no art. 24, Inciso XXII, do supracitado diploma legal. Id: 2326311 Secretaria de Estado de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/07/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 39
  - AUTORIZO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Fe Imprensa Oficial do)rsue DoTeaTÃDa A assinatura não possui validade quando impresso. deral nº 8.666/93, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TÉCNOLÓGICAS LTDA, no valor total de R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 25, caput do supramencionado diploma legal
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 67
  licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, inscrito sob o CNPJ 29.419.181/0001-77, no valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais)), com fulcro nos arts. 13, 25 e 26 da Lei Federal 8.666/93 e Enunciado nº 23 da PGE. Id: 2493952 Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/07/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  assinatura não possui validade quando impresso. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ADMINISTRAÇÃO VINCULADA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE DE 07.04.2022 PROCESSO Nº SEI-220007/001034/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/04/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais ADMINISTRAÇÃO VINCULADA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 29/06/2021 PROCESSO Nº SEI-220011/000969/2021 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/07/2021