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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
  PÁGINA 10 - 2º COLUNA ATO DO SECRETÁRIO DE 01.11.2023 Onde se lê: ..., Reforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares..., Leia-se: ..., Passa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares... Id: 2525210 SECRETARIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 274
  no 1º Andar — Gerência de Licitações da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, na Av. São Luís, 99 - São Paulo - SP. Esta(s) Licitação(ões) será(ão) processada(s) em conformidade com a LEI FEDERAL nº 8.666/93, com a Lei Estadual nº 6.544/89 e suas alterações, em especial aquelas decorrentes da Lei Estadual 13.121/08, e com o disposto nas CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 297
  2023, para 10 (dez) funcionários municipais Valor : R$ 15.000,00 Vigência : 30 meses Fundamento Legal, Art. 25, |, da Lei Federal nº 8666/93. RATIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA Ratifico, nos termos da justificativa anexa ao Processo nº 32/2023, a contratação da empresa 3 E CURSOS EIRELLI, CNPJ nº 25.460.606/0001-30 mediante inexigibilidade de licitação ante à inviabilidade de competição, com fulcro no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/02/2023
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 82
  9299143/2021 Processo SEI 1260.01.0107574/2021-68 Partes: SEE/SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL Objeto: Em conformidade com o disposto no artigo 65, $8º da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, alterada e republicada, em06/07/1994, bem como para fazer jus à variação contratual em face da alteração do valor do vale transporte e alimentação, previsto
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 10/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
  exercício de 2023. PROCESSO Nº SEI-030029/001814/2023 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, de acordo com o que preceitua o inciso |, do art. 25, do mesmo diploma legal, para a contratação da Concessionária ÁGUAS DO RIO 4 SPE S/A, para a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/05/2023