10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 25 caput da lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 98
  , através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MOSAICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI-ME- CNPJ Nº 21.034.752/0001-43. OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002 e na Portaria SME nº 5.937/2020, da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 197
  -CON-2022/00217 Dispositivo Legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, ART. 25, CAPUT DA LEI FEDERAL 8666/93 Contratante: FUNDAÇÃO PROF DR. MANOEL PEDRO PIMENTEL (FUNAP) Contratado(a) PENITENCIÁRIA COMPACTA DE TUPI PAULISTA CNPJ/CPF: 96.291.141/0129-43 Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA PARA ATIVIDADES DE MONITORIA DE APOIO E/OU SALA DE LEITURA Prazo: 12 MESES — Vigência: 21/06/2023 até 20/06
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
  ANO XLIX - Nº 101 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 2 DE JUNHO DE 2023 36 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHOS DO PRESIDENTE DE 30.05.2023 PROCESSO Nº SEI-460003/000288/2023 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor do ESTACIONAMENTO CAMERINO LTDA, inscrito sob o
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  ordenador de despesa. DE 20.07.2023 PROCESSO Nº SEI-260007/030057/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A., no valor de R$565.000,00. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica - Campus de São Gonçalo, com fulcro no artigo 25 CAPUT do citado diploma legal, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 828
  FUNDAMENTO LEGAL: ART. Nº 75, INCISO Il DA LEI 14.133/2021 O Município de Santo Antônio do Pinhal, em conformidade com Art. 75, inciso ||, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS E EDITAIS EM JORNAL DIÁRIO REGIONAL PARA O ANO DE 2022, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, Il, 83º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022