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  específica.” Art. 2º - Este Decreto entra em vigor no primeiro dia do segundo mês subsequente ao de sua publicação. Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2020 CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA Governador em exercício Id: 2230882 ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.900 DE 07 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  dos Campos Grande 485 São José dos Campos Grande 486 São Luiz do Paraitinga Pequeno | 487 São Manuel Pequeno Il 488 São Miguel Arcanjo Pequeno 489 São Paulo Metrópole 490 São Paulo Metrópole 491 São Paulo Metrópole 492 São Paulo Metrópole 493 São Paulo Metrópole 494 São Paulo Metrópole 495 São Paulo Metrópole 496 São Paulo Metrópole 497 São Paulo Metrópole 498 São Paulo Metrópole 499 São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/05/2020
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  de Janeiro/RJ, comprovado por meio de guia de depósito da instituição financeira contratada pelo Estado, agência nº 6898 conta corrente nº 58-2, a favor do DETRAN/RJ. Id: 2334766 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE EXTRATO DE TERMO INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 18104885. PARTES: Instituto Rio Metrópole e o Município de São Gonçalo. OBJETO: Criação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/08/2021
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  de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022. Id: 2514133 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO CHEFE DE GABINETE PORTARIA IRM Nº 137 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 SUBSTITUI E DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/13/ 2022. O CHEFE DE GABINETE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/10/2023
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  divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, com data de referência em julho de 2020; e Hi - 5% para o Instituto Rio Metrópole, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, previsto no art. 20 da Lei Complementar Estadual nº 184/2018. 81º - Os valores de outorga a serem repartidos entre os municípios compreendidos no escopo do projeto observarão
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2020