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  : Prestação de Serviços de Hospedagem do Site do Conseas. Prazo: 15 meses Vigência: 27-04-2020 a 26-07-2021 Valor total: R$ 11.654,70 Classificação Orçamentária: Unidade Gestora 350137, Plano de Trabalho 08.122.3519.6335.0000, Natureza de Despesa 33904090 Data da Assinatura: 24-04-2020 CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ato Deliberativo Conjunto MESA DIRETORA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 21
  , denominada Estatuto da Metrópole, que regulamentou o artigo 25, 83 da Constituição Federal, dentre outros dispositivos; Considerando a Lei complementar estadual no. 1.266 de 15 de junho de 2015, que cria Agência Metropolitana de Sorocaba - AGEM SOROCABA; Considerando o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Sorocaba; Considerando a Deliberação nº 001/2017 do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC > Pag. 85
  de Vigilância Sanitária. Diretoria Colegiada. Resolução-RDC 269-2005. Disponível em: http:// bysms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2005/ rdc0269 22 09 2005.html (acesso em 30/05/2020). SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar Estadual 1.139 de junho de 2011. Reorganiza a Região Metropolitana da Grande São Paulo, cria o respectivo Conselho de Desenvolvimento, autoriza o Poder Executivo a instituir o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2021
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  RIO METRÓPOLE | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO O INSTITUTO RIO METRÓPOLE - IRM, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o dia e hora da quinta sessão referente a Licitação nº 001/2022, na modalidade de Concorrência do Tipo Técnica e Preço, com a finalidade de abrir o “ENVELOPE C” Proposta de Preços. DATA: 12/08/2022. HORÁRIO: 15h. TIPO: Técnica e preço. LOCAL: Rua
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/08/2022
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  PAULA OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2021, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo DAI-6, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Barbara Leal da Costa, ID Funcional nº 5117346-8. Processo nº SEI120228/000295/2021. NOMEAR ANDRE LUIZ DIAS
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/11/2021