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nºs 03 e 06. Deputado GIOVANI *PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA. Autor: Deputado VALDECY DA SAÚDE. DESPACHO: A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Transportes; de Assuntos Municipais e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/09/2023
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Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação será realizada no dia 30/06/2022, às 11:00 horas no mesmo local anteriormente divulgado. ld: 2400773 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE | COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO O INSTITUTO RIO

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2022
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, transformando o parágrafo único já existente em 81º: “Art 4º (..) $1º A violação do inciso IX acarretará irregularidade das contas de Governo. $2º Dos recursos previstos no inciso IX deste artigo, 10 (dez por cento) poderão ser executados pelo Instituto Rio Metrópole, em consonância com o disposto no inciso XIII do Artigo 3º e no inciso Vil do Artigo 21 da Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2021
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COMPLEMENTAR Nº 212 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 184/2018 SEM INCREMENTO DE DESPESAS OU DA ORGANIZAÇÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE, NA FORMA QUE MENCIONA O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.º - Altere-se o Art. 11, inciso X, da Lei Complementar nº 184/2018

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2023
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comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria de Desenvolvimento Metropolitano Integrado, do Instituto Rio Metrópole - IRM, da Secretaria de Estado das Cidades. Processo nº SEI120228/000161/2020. NOMEAR HENRIQUE CARLOS AIRES MENDES, ID FUNCIONAL Nº 2077327-7, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2020, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DG, da Diretoria

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2020