10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução do

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
  KANASHIRO 30/08/2021 TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/ AT DA LEI 8989/79 Tendo em vista que não há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, não transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 1 1 1 1 RE Nome Dias Apartirde Artigo 75240991. DIANA CRUZTONGLET 014 09062021 143 75240991. DIANA CRUZTONGLET 006
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 30
  , ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESPACHO DO COORDENADOR DE 09 DE AGOSTO DE 2021 No Processo SEDUC-PRC-2019/20206-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 18
  EXECUTIVO DA POLÍCIA CIVIL DE 12-12-2022 NATUREZA: PROTOCOLO Nº 2369/2021 INTERESSADOS: SILVIO RENATO MODENA TAHAN — AGENTE POLICIAL ASSUNTO: INDENIZAÇÃO POR MORTE ACIDENTAL — BENEF.: SUELEN CECÍLIA NOVAES PAGLIARIN, ANA LAURA PAGLIARIN MODENA TAHAN E ISABELA PAGLIARIN MODENA TAHAN. À vista da instrução do presente processo e da manifestação exarada pela Consultoria Jurídica da Pasta por meio do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 30
  regulamentares, e INDEFIRO quanto ao pagamento de 60 (sessenta) dias de férias referentes aos exercícios de 1995 (15 dias) , 1996 (15 dias) e 1998 (30 dias), por falta de amparo legal. No Processo GDOC 17302-778909/2016 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 64
  Lei Federal 8213/91. SEI nº 6018.2019/0070326-7 Interessado: Gilson Francisco da Silva Coura, RF 610.890.3/2, DESPACHO DA COORDENADORA À vista do contido no SEI nº 033236549, INDEFIRO a solicitação constante da inicial, por não preencher o tempo exigido na Lei Federal 8213/91. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP AUXILIO ACIDENTÁRIO DESPACHOS DA COORDENADORA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2020