10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a

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  /2020 160 Tendo em vista que há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, transfor DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - COGEP DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - DRH DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAL - DGP QUADRO DA SAÚDE — QS PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15: Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
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  DA SECRETARIA MUNICIPAL D A SAÚDE, COGEP/SMS-G, no uso da competência delegada pela Portaria 1320/2002-SMS-G, RESOLVE: Título 255/2020 - Consoante despacho exarado no Processo SEI 6013.2019/0003002-8, determinar que seja efetuado o pagamento da importância correspondente a 10% do Padrão ANSM-11 efetivamente percebido à data do acidente, entre 19/04/2015 e 16/09/2020, e a partir de 17/09/2020 sob
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/09/2020
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  juntado à Apuração Preliminar, os documentos indicados na sequência, não excluindo outros que porventura sejam necessários: | - Notificação de Acidente de Trabalho NAT Il - Boletim de Ocorrência - Policial; III - Laudos Periciais; IV - Relatório da Autoridade Policial; V - Certidão de Breve Relato Policial e/ou Judicial; VI - Relatório Médico. Artigo 58 - O valor da indenização, para os fins do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/01/2022
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  Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em substituição a ANA CAROLINE DUARTE FERREIRA, RF. 859.930.1/5, Diretor |, Padrão/Ref. CDA-4, comissionada, durante o impedimento por férias no período de 08/09/2022 a 22/09/2022. QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21: Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2022
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  Seguro DPVAT passou a ser de 3 anos, a contar da data que ocorreu o acidente. Nos casos envolvendo invalidez, em que o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo levará em conta a data do laudo conclusivo do IML Veja a cobertura do DPVAT: Em caso de Em caso de Em caso de reembolso morte invalidez permanente médico-hospitalar R$ 13.500” R$ 13.500” | R$ 2.700" Você receberá a indenização
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/01/2020