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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  intervenções necessitam de prévia autorização dos órgãosambientais competentes.Considerando não haver pendências administrativas no âmbito deste processo,este será arquivado.Esclarecemos que a motivação da presente decisão encontrase nos autos do processo, podendo o interessado obter vistas junto a este órgão,nos termos doartigo 22,parágrafo 1ºda Lei Estadual nº10.177/98.Nos casos de processos digitais, é
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 26
  online, o candidato portador de título de graduação outorgado por instituição de ensino superior estrangeira deverá apresentar o mesmo já revalidado pela Secretaria Geral da USP (conforme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.br/secretaria/?p=375) ou por outra instituição de ensino superior brasileira reconhecida pelo MEC. Caso contrário, deverá já apresentar o título (diploma) e o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 81
  : 288.580.538-26 Município da infração: Mairiporá/SP TCRA: 7973112006 COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PARAÍBA DO SUL DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA Deliberação CBHPS 016/2019 de 18-12-2019 ELETRICA Aprova atualização do Plano de Ações e Programa de Investimentos (PAP! 2020-2023) e a revalidação do Plano de Bacias da UGRHI 02. Extrato O Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul: Termo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/01/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 28
  pelo MEC ou certificado 1º provisório de conclusão de curso acompanhado de histórico escolar revalidado por IES brasileira, nos termos da legislação específica Curso “Educação Especial na Educação Básica”, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas, certificado pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional [Certificado expedido pela Escola de Formação e Desenvolvimento
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 123
  No prazo máximo para pré-matrícula on-line, os candidatos portadores de títulos de graduação outorgados por instituição de ensino superior estrangeiras deverão apresentar os mesmos já revalidados pela Secretaria Geral da USP (conforme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.br/ secretaria/?p=375) ou por outra instituição superior brasileira reconhecida pelo MEC. Caso contrário, deverão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2022