buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado decreto n

Pesquisas relacionadas: revalidado decreto n revalidado decreto n 38.342/1996
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
    Certificado nº 172/2018 foi revalidado até 15/05/2022. 03 — Expediente 597/21. Protocolo 15.619 — Loteamento “Residencial Montebelle”, Porangaba — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 300/2019 foi revalidado até 13/08/2023. 04 — Expediente 603/21. Protocolo 14.795 — Loteamento Residencial "Van Gogh”, Engenheiro Coelho — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/02/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 121
    DE LEI Nº 366/2020. Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Vereador Eduardo Tuma (PSDB), que “autoriza o Poder Executivo a expandir a força de trabalho na área da saúde por meio de trabalho voluntário, durante o Estado de Calamidade Pública referido pelo Decreto 59.291, de 20 de março de 2020”. O projeto de lei prevê que, enquanto permanecer o Estado de Calamidade Pública conforme o
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
    156 - São Paulo, 130 (250) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 NOTA PARA DOE Nº CMM-223/40.1/20 COMUNICADO Publicação de instrumento contratual, em cumprimento ao art. 1º, do Decreto nº 61.476/15: INSTRUMENTO CONTRATUAL: 2020NE01106 OBJETO:Manutenção de viatura policial por Ata de Registro de Preços. CONTRATADA:MARCOS ROSA CAMARGO CNPJ Nº17.626.910/0001
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 70
    referente a Análise de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 032/2017 foi revalidado até 12/07/2024. 03 — Expediente 202/22. Protocolo 17.647 — Loteamento “Residencial Terrazul SJ”, São José dos Campos — SP. Atendimento das Exigências Técnicas referente a Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
    Certificado nº 105/2019 foi revalidado até 19/03/2023. 04 — Expediente 482/21. Protocolo 15.770 — Loteamento “Irapuã - F”, Irapuã — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 10/2019 foi revalidado até 15/01/2023. 05 — Expediente 494/21. Protocolo 16.095 — Loteamento “São Valentim”, Salto — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 173/2019 foi revalidado até 07
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2021
Ir para a página: 1 2 3 4 5 6 100