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Diário Oficial
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revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
publicação da presente no Diário Oficial da Cidade
de
São Paulo, sem possibilidade
de
prorrogação
deste
prazo, a requerer o Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
, nos termos do
Decreto
49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento
desta
notificação no prazo acarretará a aplicação
de
multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 30
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 46
demandas
e necessidades da RME para o ano
de
2021 e ao disposto no presente Edital, poderão ter solicitada
sua
revalidação
para o ano em curso. 9.2. Considera-se
revalidação
o reconhecimento, por parte da Comissão do NTF,
de
que um curso aprovado nos anos indicados no item 9.1. pode ser novamente oferecido aos profissionais da educação. 9.3. Entende-se que podem ser
revalidadas
as propostas
de
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Saneamento Básico do Estado
de
São Paulo. 02 — Expediente 381/21. Protocolo 13.794 — Loteamento “Residencial Terras
de
São Francisco”, Campinas — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 181/17 permanece válido. 03 — Expediente 480/21. Protocolo 15.282 — Loteamento “Residencial Elidia”, Fernandópolis — SP. Solicitação
de
Revalidação
de
Certificado. O
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*6068.2022/0005128-4* - Licenciamento
de
Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO
DE
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMA
DE
SEGURANÇA. O INTERESSADO ASSOCIACAO FARIA LIMA 4440 CNPJ: 20.531.952/0001-49
DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO
DE
30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA
PUBLICACAO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR 6068.2022/0003499-1 - SISACOE:
Revalidação
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ALVARÁ
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIÃO OU
REVALIDAÇÃO
Nº 6068.2022/0003555-6 NOTIFICAÇÃO Nº 0146/ CONTRU/DLR / 2022 EMISSÃO: 19/04/2022 SUBPREFEITURA: 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CANDELARIA Endereço: RUA VIANOPOLIS, 363 - VILA MARIA S.Q.L./INCRA: 065.062.0014-6 SÃO PAULO - SP - CEP: 02131-050 2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO Não solicitação do documento Municipal