10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento a

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 16
  DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA = À SAÚDE . o SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3785 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/021725
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  3403 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ALTERA REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/027732/2021, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 41659 de 23/01/2009; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; - a Portaria nº 3383 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/12/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 41
  , da Lei 8.666/93. Id: 2438330 PORTARIA SUVISA Nº 3577 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022 SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATOS DA SUPERINTENDENTE CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  Para Fins Laboratoriais E De Pesguisa. Licença: 02/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2443155 PORTARIA SUVISA Nº 3597 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/12/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2389526 PORTARIA SUVISA Nº 3441 DE 28 DE ABRIL DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008279/2022, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/05/2022