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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 327
    SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3375 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/025081/2021, e CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
    termos do 8 3ºdo art. 298 do Decreto nº 2479/1979. Id: 2411610 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ATOS DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SUBVAPS Nº 110 DE 22 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. O SUBSECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/07/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
    Terapia Renal Substitutiva. Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados: Licença: 165/2021 Empresa Hospital São Lucas De Niterói Assim Medical Ltda Empresa [col - Clinicas Oncologicas Integradas S.A. Endereço: Rua Dr. March, Nº 207 - Barreto - Niterói - RJ Endereço: JAvenida Sete De Setembro, Nº 179 - Icaraí - Niterói - RJ CNPJ: 89.831.128/0004
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/08/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
    LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUBSECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI-080001/018218/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamentos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
    /021291/2020. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1.754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45.394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado: Empresa: Básico Aroma Comércio E Indústria De Cosméticos Ltda
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2020
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