buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo sancionatório decorrente da inexecução no
Pesquisas relacionadas:
processo sancionatório decorrente da inexecução no
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 40
, inscrita
no
CNP) sob o n.º 26.680.848/0001-00, com fundamento
no
artigo 7º
da
Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2,
decorrente
da
inexecução
total do Contrato nº CCB-056/421/2020,
decorrente
do Pregão Eletrônico nº 199/0061/2020 —
Processo
nº 2020199116. 2.0 Dirigente
da
UGE aplicou a penalidade pecuniária correspondente a R$ 53.997,51 (cinquenta e três mil,
novecentos
e
noventa
e sete reais e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 148
inexecução
contratual,
nos
termos do artigo 7º, inciso II,
da
Resolução SSP nº 333/05; impostos
nos
autos do
Processo
Sancionatório
nº CPAM1- 002/10/21. 2. Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias úteis para de recurso administrativo, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao recebimento desta
notificação
. Assim sendo, os autos do
processo
sancionatório
encontram-se franqueados para vistas, nesta
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 17
; art. 82, 81º
da
Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e
nos
artigos 86 e 87
da
Lei nº 8.666/1993, instaurar o presente
Processo
Administrativo
Sancionatório
, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de
inexecução
no
processo
licitatório, perpetradas pela empresa Cesar Augusto Kiekow, situada na Estrada RS 452 Bairro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 212
15.595.248/0001-10, com fundamento
no
artigo 7º
da
Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2,
decorrente
da
mora parcial e
inexecução
parcial do Contrato nº CCB-073/421/2018,
decorrente
do Pregão Eletrônico nº CCB-199/0050/2018 —
Processo
nº CCB-2018199099. 2.0 Dirigente
da
UGE aplicou a penalidade pecuniária conforme o disposto
no
artigo 7º
da
Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2, combinado com a Resolução nº SSP
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 28
relatório, sendo concedido prazo para manifestação de defesa ou esclarecimentos sobre a
nota
de empenho em questão, assim como, foi expressamente pontuado que, com o não cumprimento contratual, a empresa estaria incorrendo, em tese, na
inexecução
contratual que poderia ocasionar cancelamento de
Nota
de empenho e instauração de
processo
sancionatório
para apurar o fato, o que ocorreu; 4.4. referente