10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0640

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 11
  de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, pelo período de 02 (dois) anos, contados da publicação deste Comunicado, com fulcro no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/02 e no item 9.6 do Contrato, em razão da inexecução parcial do contrato (4º parcela), conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001603801/01. AVISO DE REGULAMENTO PARA PRE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  para envio de notificação no endereço do advogado, tendo em vista que as intimações, no processo sancionatório no âmbito desta Fundação, são feitas através do Diário Oficial do Estado, nos termos do artigo 10º da Portaria Normativa 229/2022. Para pagamento da multa acesse a página da internet https://Awww.procon.sp.gov.br/autoinfracao. Processo/Ano — Auto de Infração - Autuado — CNPJ - Multa em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 14
  Lei Federal nº 10.520/02 e no item 6.5 das Cláusulas Gerais de Fornecimento, em razão da inexecução do objeto contratado, conforme documentos constantes do processo administrativo GSO nº 1001660101/01. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10018368 - FORNECIMENTO DE TINTA OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 3733013709320230C00256 e 3733013709320230C00257 CLASSE BEC: 8010. O Edital completo encontra-se
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 194
  -mail crdpe9Qfazenda.sp.gov.br, telefone: (18) 3226-0640, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis aos interessados no citado CRDPe, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no CADIN ESTADUAL e envio do processo à Área do Contencioso Geral
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 66
  Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 024.744/2017 - Protocolo 366.319/17). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0643/19, publicada no D.O.E. em 18/12
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2022