10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei federal n.º

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 427
  instruído o procedimento em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, justificada a dispensa e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de Implantação de um terceiro reservatório e de sua base de sustentação no bairro Santa Cecília, conforme fundamentação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 43
  : 2355429 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA o. E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 22/11/2021 PROCESSO Nº SEI-260008/005673/2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor das empresas STANDARD - valor de R$ 145.800,00, PMH
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 245
  BORBOREMA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 22/2023 — Dispensa 09/2023 Despacho do Prefeito em 10/02/2023 Em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, RATIFICO e torno público o parecer da Comissão de Licitação e da Procuradoria Jurídica Municipal que opinaram por ser DISPENSÁVEL a licitação, nos termos do artigo 24 inciso “IV” da Lei nº 8.666/93, para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 462
  Julgadora de Licitações em dispensar a licitação, preenchidas que estão as condições do artigo 24, inciso IV, justificada a dispensa e instruído o procedimento em conformidade com o artigo 26 da Lei 8.666/93, RATIFICO a dispensa de licitação para aquisição de óleo diesel S500 e óleo diesel S10, conforme fundamentação apresentada pela Comissão Julgadora de Licitações e parecer favorável elaborado pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, referente a aquisição de Placas de Marcapasso Transcutâneo (OPMES), no valor de R$ 108.500,00, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/12/2021