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  NA FORMA QUE ABAIXO MENCIONA. o O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM) E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 4 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021; com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023; com a Lei n.º 9.550, de 12 de janeiro de 2022, que estima receita e fixa despesas do Estado do Rio de Janeiro para o exercício
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/01/2023
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  METRÓPOLE . ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO PORTARIA CONJUNTA IRM/SECC Nº 01 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE MENCIONA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM) E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL EM EXERCÍCIO, de acordo com o Decreto nº 47.388, de 4 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.368, de 20 de julho de 2021; com a Lei de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
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  PODER EXECUTIVO DIÁRIO BR OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ANO XLVII - Nº 029 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 12 DE FEVEREIRO DE 2021 21 INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE E DO SECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA IRM/SEPLAG Nº 01 DE 28 DE JANEIRO DE 2021 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, E DESIGNA MEMBROS PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO OBJETO, NA FORMA QUE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 12/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 18
  -4, ID Funcional nº 2833154-0, para supervisionar a execução dos “Serviços Contínuos de Conservação Rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 12º ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença”, a cargo da Empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME., objeto do processo Administrativo nº E-16/002/000841/2019 (Contrato nº 012/2019). Id: 2274633 INSTITUTO RIO METRÓPOLE ATO DO PRESIDENTE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/10/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 19
  DE ESTADO DA CASA CIVIL INSTITUTO RIO METRÓPOLE DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA ATO DO DIRETOR PORTARIA IRM/DGI Nº 08 DE 24 DE MAIO DE 2021 SUBSTITUI E DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATOCONT/IRM/01/2020. O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE (IRM), no exercício de suas atribuições legais regulamentares, com base no art. 21 do
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/05/2021