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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
instituto adolfo lutz ial declarando à vista de decisão judicial 5º
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 29
, respeitada
a
prescrição quinquenal, considerada
a
data do
ajuizamento
da
ação
(Súmula nº 85 do STJ). :
ARNALDO
FERREIRA
DE
SOUZA, R.G 19555308,
Instituto
“
Adolfo
Lutz
" -
IAL
Apostila
do Diretor, 03/12/2020.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro
de
São Paulo, referente
ao
Processo Principal 1043658-34.2019.8.26.0053 e SS , em nome
de
IDEVALDO BARBOSA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 21
do
artigo
129 da Constituição Estadual
a
partir
de
05-10-1989, ou
de
quando completou o tempo
aquisitivo
, observada
a
prescrição quinquenal: Data Concessão Sexta Parte: 04/12/2003 CARLOS
ANTONIO
CORONIN, R.G 15594291,
Instituto
“
Adolfo
Lutz
" -
IAL
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 0017805-06.2020.8.26.0053, 11º Vara
de
Fazenda Pública - Foro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 59
os integrais vencimentos, salvo
as
parcelas eventuais, nos termos do
artigo
129 da Constituição Estadual,
a
partir
de
05/10/89, com o pagamento das diferenças
devidas
, respeitando-se
a
prescrição quinquenal.: NATALIA NICODEMUS ORICO, R.G 30289222-9,
Instituto
“
Adolfo
Lutz
" -
IAL
Apostila
do Diretor, 09/02/2021.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 1º Vara do Juizado Especial da Fazenda
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 52
-base e todas
as
vantagens, com exceção das eventuais,
a
partir
de
05/10/1989, nos termos do
artigo
129 da Constituição Estadual, com o pagamento das parcelas
devidas
, observada
a
prescrição quinquenal".: GABRIEL BARBOSA SOUZA SANTOS, R.G 21631280,
Instituto
"
Adolfo
Lutz
" —
IAL
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 0012523-26.2016.8.26.0053
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 53
> Prodesp sexta-feira, 3
de
setembro
de
2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 131 (172)- 53 PATRICIA MARA
ABREU
, R.G 21836134-8,
Instituto
“
Adolfo
Lutz
”
Apostila
do Diretor, 01/09/2021.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
,
5º
Vara da Fazenda Pública - Foro Central/SP, referente
ao
Processo Principal 1018032-52.2015.8.26.0053, em nome
de
OLEVINO CARVALHO MACIEL E OUTROS