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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 107
  : propostas para o 2º semestre do ano corrente. Artigo 8º - A seleção dos tutores será realizada pela CCEx por meio de Edital e a designação será de competência da Diretoria do Instituto. $ 1º - Caberá à CCEx, ouvido o coordenador da atividade, o estabelecimento dos critérios de seleção dos candidatos, bem como dos instrumentos de acompanhamento e de avaliação do desempenho dos tutores. $ 2º - O processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 136
  — Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, data base janeiro/2021, em sua versão 05, atualizada em dezembro de 2021, visto que o caderno com data base de janeiro/2022 foi publicado no dia 06 de dezembro de 2022, às 12:47 horas, sendo que a sessão pública de análise e julgamento de propostas se deu no mesmo dia, iniciando-se às 9h00min. Não sendo possível, portanto, a aplicação do
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 116
  - As atividades dos membros da referida Comissão serão exercidas sem prejuízo das atribuições normais de seus cargos e sob a presidência da primeira designada. Artigo 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. PROCURADORIA JUDICIAL GABINETE DA PROCURADORIA JUDICIAL Portaria da Procuradora do Estado Chefe, de 31-10-23. Credenciando como
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2023
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  COMUNICADO RETOMADA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2022 — PROCESSO Nº 14.802/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos odontológicos (caneta de alta rotação) para Atenção Básica e Urgência e Emergência. Secretaria Municipal de Saúde. Fica designada a data da sessão de retomada do pregão em epígrafe para o dia 17/10/2022 às 10h00 para continuidade dos trabalhos — Celia Candida
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JOÃO FARIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAção SEHAB/GABINETE PROC. SEI Nº 6014.2020/0002765-2 RESOLUÇÃO CMH Nº164 de 20 de setembro de 2022 Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022