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  — Fica declarado Encerrado o Convênio nº 6.118, celebrado entre este Departamento e o Município de Ariranha. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE, datado de 25/05/2023 Diante do interesse público da proposta, dos elementos de instrução constantes dos autos, notadamente quanto às recomendações dos Pareceres CJ/DER nº 138/2022 (fls. 222/228), CJ/ DER nº 216/2022 (fls. 257/259) certidões do registro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 93
  , Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 268/21. Protocolo 14.579 — Condomínio Fechado “Villa Del Vino”, São Roque — SP. Reconsideração ao prazo de validade da Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 294/21. Protocolo 13.710 — Loteamento “Alta Vista
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
  remanescente de Recursos Financeiros da Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e Compensação Financeira, poderão ser aplicados para as ações previstas no Anexo V. CAPITULO IV DAS PORCENTAGENS DE CONTRAPARTIDA Artigo 15 O tomador deverá apresentar sua proposta de contrapartida mínima, calculado sobre o orçamento total da solicitação a ser financiada pelo FEHIDRO, de acordo com o Manual de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 25
  - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. JOÃO FARIAS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAção SEHAB/GABINETE PROC. SEI Nº 6014.2020/0002765-2 RESOLUÇÃO CMH Nº164 de 20 de setembro de 2022 Aprova atos necessários à celebração entre a COHAB-SP e a Caixa Econômica Federal de instrumento aditivo para a revalidação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 107
  2022006815-5 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022006815-5 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS E TRIBUNAS EM ATOS SOLENES. Parecer Referencial CJ/PM nº 011/2016, de 24/10/16 (revalidado pela Cota CJ/PM nº 54/2021, de 13/10/21). GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº APMBB-008/19/22 Nota de Empenho Nº 2022NE00090 Contratada: VB ESTRUTURAS TEMPORÁRIAS LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/04/2022