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  . O valor do contrato passa a ser de R$ 13.240.228,38 — 4. Cláusula Quarta: Do Anexo | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 164 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 02.03.21, à fl. 180 do mesmo protocolo. — 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2021
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  OS não deverá apresentar previsão orçamentária para este programa, tendo em vista ser aspecto que dependerá do andamento das obras no exercício de 2022 e do saldo a ser transferido para a nova gestora no momento da assinatura do novo Contrato de Gestão. As organizações sociais que apresentarem propostas para a presente convocação pública ficam cientes que não poderão se furtar de assumir a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 47
  | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado às fls. 248/249 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 03.03.22, às fls. 265/266 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: DO ESCLARECIMENTO: Este é o 3º Termo Aditivo e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
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  das propostas dar-se-á em 18/12/2020 e a realização da sessão às 09:00 horas do dia 05/01/2021, no endereço eletrônico: www.bec.sp.gov.br ou www.fazenda.bec. sp.gov.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.imprensaoficial.com.br (opção “e-negociospublicos”), www.bec.sp.gov.br e www.pregao.sp.gov.br. Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação 2º
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/12/2020
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  , composto por, no mínimo: 3.1, Diagnóstico da situação do bem cultural imaterial na ocasião do início da instrução do processo de Registro; 3.2, Diretrizes para a valorização e a continuidade do bem junto à comunidade e descrição detalhada das ações a serem desenvolvidas. As ações devem ser propostas conjuntamente com a comunidade detentora do bem cultural; Cronograma gráfico, com a previsão, no
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/09/2022