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  16.642/17. 6068.2021/0012869-2 - SISACOE: Projeto Modificativo Interessados: SEI PAMPLONA MATARAZZO EMPREEND. IMOB.SPE LTDA CNP) 18.520.091/0001-51 COMUNIQUE-SE: (PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO 28/04/2022) RECOLHER TAXAS TEV COE CONFORME DEMONSTRATIVO DE COTA RETRO. PROCESSO: 6068.2022/0003454-1 ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTIGOS PRA CASA, DECORA ENDEREÇO: AV MARQUES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/04/2022
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  estabelecida através de sorteio realizado pela Coordenadoria de Parques e Parcerias dos times inscritos, no qual o time vencedor poderá utilizar o campo nos dias e horários sorteados, conforme Regulamento de Uso dos Campos de Futebol. Hll- Os gramados podem ser utilizados para práticas desportivas, desde que tais atividades não ofereçam riscos ou incômodos a outros usuários ou, conforme avaliação da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
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  e Habitação, do Daee, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e da Sabesp consideraram o projeto aprovado. O Certificado de Aprovação foi emitido com o número 170/2023. Correspondência recebida e analisada pela Presidência em conformidade com a Nota Técnica do GRAPROHAB nº 02/2.022, item 5.1: Alvarez Loteamentos Ltda. Protocolo 17.221 — São João da Boa Vista. Solicita prorrogação de prazo para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/05/2023
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  Projetos Habitacionais. Presentes os Representantes conforme a competente lista de presença. Às dez horas havendo número regimental, respondendo pela Presidência do GRAPROHAB o Dr. Lacir Ferreira Baldusco declarou abertos os trabalhos, passando-se à apreciação dos itens constantes da ordem do dia: 01 — Leitura e discussão da Ata da 21º Sessão Ordinária/2021, a qual posta em votação foi considerada
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/08/2021
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  eleitoral deverá ser garantido pela SMADS. Parágrafo Único — O COMAS-SP instituirá por meio de resolução os(as) Conselheiros para a Comissão Eleitoral que conduzirão o processo. Esses conselheiros(as) que comporão a Comissão Eleitoral não poderão concorrer ao processo eleitoral, nem a entidade ou organização a qual representam, conforme legislação vigente. Capítulo XXVII - Da Posse dos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022