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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 204
    . Honra, Privacidade e Liberdade de Imprensa: Uma pauta de Justificação penal. Livraria do Advogado. Porto Alegre,2002. Proc. 1318-2019 - FCHS-CF. EDITAL 7-2020-STDARH Acham-se abertas, nos termos do Despacho 167-2019-RUNESP de 4-12-2019, publicado em 5-12-2019 e republicado em 6-12-2019 e com base na Resolução UNESP 58-2018 e alterações posteriores e Portaria UNESP 404-2018, as inscrições do
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/01/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 35
    suas marcas, nomes de domínios, nomes empresariais ou qualquer direito de propriedade intelectual, sem autorização prévia e escrita da IES Cláusula 7º. — Rescisão 7.1. O presente Termo, embora ajustado por prazo determinado, poderá ser denunciado pelas Convenentes, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 90 (noventa) dias, independente de justificativa e sem o pagamento de qualquer multa ou
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
    vaga no curso de segunda opção. O candidato continuará, conforme as disposições e normas desta Resolução, a concorrer por uma vaga ao curso de primeira opção. Parágrafo único. Qualquer uma das situações previstas neste artigo, realizada no ato da matrícula, é irreversível e irrevogável. Artigo 39 - A matrícula só poderá ser efetuada nos dias e horários estipulados no Manual do Candidato e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 156
    Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, nível de Mestrado Profissional, exclusivamente para o ano de 2023, para graduados em instituições de ensino superior reconhecidas ou portadores de diploma do exterior revalidado por universidade pública brasileira, na forma da lei. 1. Curso, área de concentração, linhas de pesquisa, número de vagas 1.1. Curso de Mestrado Profissional em Gestão e
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 22
    ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-072020 Autorizando, nos termos do Decreto 47.685, de 28-022003, obedecendo às condições previstas na Resolução SE 23, de 18-04-2013, republicada no D.0. de 20-04-2013, a ocupação dos servidores indicados, das dependências das Zeladorias das Unidades Escolares descritas abaixo: EE João XXIII, por Valdemir dos Santos, RG
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2020
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