10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidado lei

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 166
  de materiais e mão de obra, no valor de R$ 53.259,00 (cinquenta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº CIAP-034/41/22 Contratante: Centro Integrado de Apoio Patrimonial da PMESP. Modalidade: TOMADA DE PREÇO nº CIAP-164/0006/22 Parecer Jurídico CJ/PM nº 003/2016 de 07/07/2016- Revalidado pelo Parecer Cota 34/2021, de 05/07/21. Gestor: Sd PM 171380-9 Wellington Bispo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36
  apresentar comprovação de formação/titulação superior àquela exigida nos artigos 4º e 5º desta deliberação para a mudança da referência na qual se encontra. 83º - O empregado/servidor poderá apresentar formação/ titulação obtida no exterior para a mudança da referência na qual se encontra, desde que: | - tratando-se de graduação, o diploma tenha sido revalidado, conforme diretrizes estabelecidas pela
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/06/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 41
  quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (105) - 41 Urupês — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. O pedido foi indeferido pela CETESB. 04 — Expediente 913/19. Protocolo 15.211 — Loteamento “Residencial Costa Home”, Araçatuba — SP. Solicitação de Substituição do Projeto de Esgoto. O novo projeto foi aprovado pela Companhia Ambiental
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 242
  -Graduação em Gestão e Desenvolvimento da Educação Profissional, nível de Mestrado Profissional, exclusivamente para o ano de 2022, para graduados em instituições de ensino superior reconhecidas ou portadores de diploma do exterior revalidado por universidade pública brasileira, na forma da lei. 1. Curso, área de concentração, linhas de pesquisa, número de vagas 1.1. Curso de Mestrado Profissional em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 68
  . Implantação iniciada o Certificado nº 144/20 permanece válido. 04 — Expediente 346/22. Protocolo 16.432 — Loteamento “Residencial Três Lagoas” — Itapetininga — SP — Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado nº 192/20 foi revalidado até 14/07/2024. 05 — Expediente 357/22. Protocolo 15.821 — Loteamento “Olaria” — São Luiz do Paraitinga — SP — Solicitação de Revalidação de Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022