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revalidado decreto
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revalidado decreto n 38.342/1996
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 59
076/2019 foi
revalidado
excepcionalmente até 26/02/2024. 05 — Expediente 160/23. Protocolo 15.392 — Loteamento Residencial “Alameda das Acácias”, Osvaldo Cruz — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 428/2018 permanece válido. 06 — Expediente 164/23. Protocolo 17.964 — Condomínio Residencial Vertical de Interesse Social “CT3”, Cotia — SP. Solicitação
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 34
34 - São Paulo, 130 (117) Diário Oficial Poder Executivo - Seção | quarta-feira, 17 de junho de 2020 Estado de São Paulo. 04 — Expediente 144/20. Protocolo 15.616 — Loteamento “Parque Vista Alegre”, Votuporanga — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado. O Certificado nº 168/2018 foi
revalidado
até 08/05/2022. 05 — Expediente 164/20. Protocolo 15.318 — Loteamento “Sem denominação”, São
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 44
, com aprovação da Sabesp em reunião de 25.08.2020. - 11.09.2020: publicação da ata de reunião. 11.09.2021: prazo para a entrega da reabertura - Artigo 17 do
Decreto
52.053. Motivo: Certidão do Alvará de Desmembramento da Gleba. Tendo em vista o pedido do interessado antes do término do prazo para a entrega da documentação, ficam deferidos mais 30 (trinta) dias. Vencido o prazo concedido o protocolo
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 60
100/2016 (fls. 256 a 262) e o Parecer Referencial CJ/SH 1/2021 (fls.277 a 280/280 v.) e a manifestação da Secretária Executiva do Programa Cidade Legal e da Chefia de Gabinete (fls.286/286 v.). Autorizo, com base na Resolução SH-026/2019, de 7-2-2019, e com fundamento no art. 12 do
Decreto
52.052, de 13-08-2007, o aditamento do Convênio celebrado com o Município de Aparecida, de acordo com os
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 46
. 06 — Expediente 641/22. Protocolo 13.702 — Loteamento “Jardim do Éden”, ltatinga — SP. Solicitação de
Revalidação
de Certificado. Implantação iniciada o Certificado nº 290/17 permanece válido. 07 — Expediente 652/22. Protocolo 16.610 — Loteamento “Residencial Serra Jardim Il”, Santa Maria da Serra — SP. Solicitação de
Revalidação
do Certificado. O Certificado nº 372/2020 foi
revalidado
até 01/12