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  nas rodovias estaduais: PLACAS MARCA MODELO GGO6FI8 FIAT Mobi Easy Interessada: Aquino e Messias Escolta e Transportes Ltda. ME Assunto: Credenciamento de Veículo para Prestação de Serviços de Escolta. Nº de Referência: DERSP-PRC-2020/01209. Diante dos elementos de instrução constantes dos autos, salientando-se a manifestação favorável do órgão técnico competente da Coordenadoria de Operação e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/01/2021
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 3
  e particulares para o provimento do diagnósticos e atendimento educacional especializado aos alunos com transtornos específicos de aprendizagem. Art. 9º.- Esta Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após sua publicação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de dezembro de 2020. Deputado MARCELO CABELEIREIRO JUSTIFICATIVA A educação está garantida na Constituição Federal e tem como objetivo assegurar
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/12/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  . 1º do Decreto n.º 44.251, de 17.06.2013. Id: 2434312 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/10/2022 PROCESSO Nº SEI-390003/000174/2022 - Vinculação de Placas Particulares - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-390003/000179/2022 - Desvinculação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 74
  » Prodesp 74 - São Paulo, 67 (106) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 7 de junho de 2022 PROCESSO *6068.2022/0004525-0* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ROJO ENTRETENIMENTO S/A DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 129
  do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro dentro do prazo de validade, ou do registro vencido acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação da proposta em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2020