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  /2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000183/2023 - Revalidação de Placas Particulares - MARINHA DO BRASIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. Id: 2508255 Secretaria de Estado de Transformação Digital SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL ATO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO PORTARIA SETD/SUBEXE Nº 04 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 CRIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/09/2023
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  /05.299 GHO9938 2020/05,300 GILGMt7 2020105301 GYIt0g3 2020/01.056 Lgr2369 2020105302 NFZ5203 2020101.057 Total de Placas Canceladas: 50 VERDE E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO 6027.2019/0008213-0 Interessada: Penta Veículos e Serviços Ltda. Assunto: Recurso Administrativo |- Á vista dos elementos constantes do presente, especialmente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Secretaria, que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/04/2020
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  espaços, que deverá ser recolhida ao FEPAC 2. O titular da Secretaria Municipal de Cultura: 2.1. nomeará Gestores Locais para as coordenadorias/departamentos/equipamentos públicos, competentes para: 2.1.1. Receber os pedidos, emitir parecer e decidir sobre seu mérito e viabilidade, bem como decidir sobre o preço correspondente, considerando as definições dos itens | a VII e aplicando eventuais
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2021
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  ANO XLIX - Nº 085 - PARTE | QUINTA-FEIRA - 11 DE MAIO DE 2023 42 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 02/05/2023 PROCESSO Nº SEI-390003/000083/2023 Vinculação de Placas Particulares MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
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  FERNANDO DE OLIVEIRA DUTRA, em razão do custeio do funeral da ex-servidora YOLANDA DE OLIVEIRA DUTRA, ID Funcional nº 393534-5, de acordo com Decreto nº 42.477, de 27/05/2010. ld: 2448832 Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26/12/2022 PROCESSO Nº SEI-390002/002771/2022 - Vinculação de Placa Particular - SUPERINTENDENCIA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/12/2022