10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placa particular marinha do basil 1º distrito

• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
  das Comissões, em 10 de maio de 2023. Deputado DR. SERGINHO - Relator do voto em separado PARECER DO VENCIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 42/2023, QUE “PROÍBE A CONTRATAÇÃO COM A ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE PESSOAS QUE TENHAM PLANEJADO, EXECUTADO E/OU FINANCIADO OS ATOS TERRORISTAS PRATICADOS NO DISTRITO FEDERAL NO DIA 08 DE JANEIRO DE 2023”. Autora: Deputada DANI
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  Pessoa com Deficiência; e Viviane Patrício Delgado, do segmento Universidades Particulares. E como suplentes da Sociedade Civil: Henrique Sérgio Sznifer, de Entidades de Assistência Social; Jair Francisco de Azevedo, de Entidade de Assistência Social; e Wagner Carneiro de Santana, da Frente Paulista. E os do Poder Público na titularidade: Marina Amadeu Batista Bragante, da Assembleia Legislativa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 113
  1993, e o inciso III do art. 83 da Lei nº 13.303, de 2016; IV - declaração de inidoneidade, conforme o inciso IV do artigo 87 da Lei nº 8.666, de 1993; e V - impedimento de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, conforme o art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002. $ 1º A aplicação da sanção prevista no inciso IIl do caput impossibilitará o fornecedor ou interessado de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 1
  sessão solene; Exmo. Sr. Deputado estadual Coronel Nishikawa; major-brigadeiro Elvis, comandante do IV Comar; almirante Altum, diretor do Centro de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha. (Palmas.) General Nigri, comandante do Comando da Aviação do Exército Brasileiro; brigadeiro Pontirolli, assessor parlamentar e relações institucionais do Comando da Aeronáutica; brigadeiro Gobett, comandante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
  PESSOAS. 6068.2022/0003667-6 SQUINCRA 0001505805244-1 019 JABUTICABA ENTRETENIMENTO LIDA - ME REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/25363-01 PARA JABUTICABA ENTRETENIMENTO LTDA, LOCALIZADO A R ARTUR DE AZEVEDO, 02134 - PINHEIROS, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 710 PESSOAS E UMA AREA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/08/2022