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Diário Oficial

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  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 25
    Governo io de Janeiro DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 03/03/2023 PROCESSO Nº SEI-360298/000164/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000068/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/03/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
    estabelecimentos e atividades comerciais mencionados no Art. 1º ficam obrigados, ainda, a fixar placas informativas junto aos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras. Art. 5º - O disposto nesta Lei não se aplica: | - embalagens originais das mercadorias, à exceção daquelas previstas na alínea “a” do artigo 1º; Il - caixas de poliestireno expandido (EPS) e o poliestireno extrudado (XPS
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/12/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 21
    particularmente achei um pouco estranho a colocação. Deputado Felipe, gostaria de complementar? Porque eu acho que a gente já esclareceu bastantes pontos. Bacci, a gente também tem muito interesse, de repente, de conversar com o próprio Conselho Diretor do Fundo de Marinha mercante para ver qual é o olhar deles em relação a esse financiamento, a quantas anda hoje a posição do próprio governo em relação
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/05/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 36
    DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 10/05/2023 PROCESSO Nº SEI-210071/000143/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000146/2023 - Vinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINSTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 5
    Operação Poseidon, e também ao vídeo da Aderex Aeronaval 2021. +. - É exibido o vídeo. 1a O SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - FAGNER MOURA - O Exmo. Sr. Deputado Estadual Castello Branco fará a entrega de placas de homenagens às seguintes autoridades: Exmo. Sr. Vice-Almirante Engenheiro Naval Guilherme Dionízio Alves, diretor do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/02/2022
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