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  razão de decidir, AUTORIZO, em atendimento ao que dispõe o Art. 9, “caput” e com fundamento no Art. 11, inciso Il, da Lei Municipal nº 10.365/1987, a remoção por corte de 09 (nove) exemplares arbóreos da espécie Ligustrum lucidum - Alfeneiro, localizada no passeio público da Rua Oliveira Lima nºs 424 (lado oposto) na calçada do Quartel do Exército e 439 - Cambuci. 2. Deverá ser
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/03/2021
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  ANO XLVIII - Nº 224 - PARTE Il SEXTA-FEIRA - 2 DE DEZEMBRO DE 2022 20 práRIORS OFICIAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER LEGISLATIVO Nesse sentido, tendo em vista os relevantes serviços prestados junto ao Exército Brasileiro e por considerar que não há nenhum impedimento regimental para a tramitação do presente Projeto de Resolução nesta Casa Legislativa, voto pela aprovação da proposta e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/12/2022
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  FERREIRA 0896907855. CONTRATAÇÃO PARA O EVENTO “ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DA VILA MATILDE 1 120.000,00 120.000,00 103850 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO CONTRATAÇÃO PARA O EVENTO “ AQUITEM HIP HOP" 1 100.000,00 100.000,00 103928 BORGEO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI INSTALAÇÃO DE ATIS NA PRAÇA HENRIQUE LAGE - ARMADURA EM AÇO CA-60 - TELA 33 1427 32,49 103928 BORGEO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI PLACA DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/12/2022
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  Deputado Samuel Malafaia, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO Nº. 1325, DE 2022 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA COMPANHIA DE PRECURSORES PÁRA-QUEDISTAS, SENHOR MARCOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA, TENENTE CORONEL DO EXÉRCITO BRASILEIRO Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o seu
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/12/2022
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  , agentes no âmbito da administração penitenciária federal e estadual e outros agentes de segurança orgânicos e empresas de segurança privada. As vendas se dão em ambiente altamente regulado e controlado por órgãos fiscalizadores do Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores e Exército Brasileiro, com todos os fornecimentos dependendo de autorizações específicas do poder público. Ressalte-se
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/05/2021