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produto controlado pelo Exército segundo o conjunto de atividades a ele vinculadas e sujeitas a controle, dentro do seguinte universo: fabricação, utilização, importação, exportação, desembaraço alfandegário, tráfego, comércio ou outra atividade que venha a ser considerada. 3.1.7 Certificado de Registro (CR): documento hábil que autoriza as pessoas físicas ou jurídicas à utilização industrial

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
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, inciso Il, c/c o artigo 53, inciso IV e demais procedimentos adotados verificados a teor dos artigos 60, 74, inciso |, 75, 77, todos do Decreto nº 46.223/2018 que rege a matéria. Id: 2419152 GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 25/08/2022 PROCESSO Nº SEI-210049/000758/2022 - Vinculação de Placa Particular - Secretaria de Estado de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/08/2022
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manifestações técnicas da COMISPI, COORED e a Promoção CGE/ASJUR nº 94/2021-VMC (fls. 239/240). Id: 2329557 Gabinete de Segurança Institucional do Governo GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVENO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 21.07.2021 PROCESSO Nº SEI-360306/000373/2020 - Desvinculação de Placa Particular - SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/07/2021
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, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.502.359/0001-06,portadora do Título de Registro — Exército Brasileiro nº 4T/187/MG/22, Sigma nº 431882, com sede na Rua Barra Longa, nº 281, Bairro Distrito Industrial Paulo Camilo Norte, Betim/MG, CEP 32681-136”; As demais cláusulas e disposições do “Instrumento Particular de Arrendamento de Máquinas e Equipamentos Industriais” ora aditado continuam inalteradas, passando

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 04/12/2021
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desenvolvimento de estudos e pesquisas em seu campo de atuação; IV - colaborar de forma permanente na criação, divulgação a preservação das manifestações culturais vinculadas às suas áreas de atuação, inclusive mediante intercâmbio com entidades públicas e privadas afins, do país ou do exterior; V - zelar pelas instalações e equipamentos postos sob sua administração, em particular pelo acervo cultural e

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/10/2021