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  Licença: 27/2022 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022 ADNA S. SÁ SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária ld: 2407468 PORTARIA SUVISA Nº 3500 DE 11 DE JULHO DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 13/07/2022
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  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023 HELEN KELLER SARAIVA E SILVA BARRETO Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2454956 PORTARIA SUVISA Nº 3617 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 01/02/2023
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  controle especial; e) executar inspeção sanitária nos estabelecimentos previamente à concessão de licença e revalidação de licença, e sempre que necessário, exceto para as atividades classificadas como de nível de risco Il - médio risco, "baixo risco B" ou risco moderado, citadas na Resolução SES nº 2.191 de 02 de dezembro de 2020; f) executar apreensão, interdição e/ou coleta de amostras para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/11/2023
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  $ 916,09; Total R$ 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 26/03/2021. Id: 2485398 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3708 DE 05 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2023
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  REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/018617/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de Revalidação de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2022