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Sanitária Id: 2515910 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE . SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE ) SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3803 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/10/2023
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registro vencido. ” LEIA-SE: "6.6.1.2. Estando o registro vencido, o Licitante deverá apresentar cópia e legível da solicitação de sua revalidação acompanhada de cópia do registro vencido.” ONDE SE LÊ: "10.2.3.4. Caso a revalidação da licença de funcionamento das Licenças de funcionamento dos subitens 10.3.3.2 e 10.3.3.3 para o presente exercício não tenha sido concedida, a proponente deverá apresentar

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/03/2022
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12 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo SEI080001/013284/2023, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art.1º - Conceder

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2023
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$ 916,09; Total R$ 2.581,71, integralmente ao tempo de contribuição nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a partir de 26/03/2021. Id: 2485398 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA SUVISA Nº 3708 DE 05 DE JUNHO DE 2023 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/06/2023
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REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/018617/2022, e CONSIDERANDO: - O Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78; - o Decreto nº 45239 de 30/04/2015; - o Decreto nº 45394 de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Tornar sem efeito o ato de Revalidação de

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/08/2022