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  ) avaliar o aproveitamento para efeito de promoção na escala de categorias profissionais; f) executar programas instrutivos de prevenção de acidentes de trabalho; 9) acompanhar a produção manufaturada e monitorar as empresas que fornecem serviços aos presos; h) sugerir a implantação de novos processos de produção; i) contribuir para o aperfeiçoamento dos produtos; )) controlar a quantidade e a qualidade
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022
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  , entregá-lo na Unidade de destino. À Unidade que receber o processo deve, imediatamente, efetuar o respectivo registro no SIMPROC. Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2020
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  Utilize o Protocolo de Encaminhamento, que possibilita receber todos os processos de uma só vez. e Processos na condição “Em Trânsito”, há mais de 10 (dez) dias, podem ensejar um possível extravio. IMPORTANTE LEMBRAR Nos termos do Art. 20 do Decreto 51.714 de 13 de agosto de 2010, o processo na condição “Em Trânsito continua sendo de responsabilidade da chefia da Unidade que o encaminhou, até que a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2020
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  de prevenção de acidentes de trabalho; 9) acompanhar a produção manufaturada e monitorar as empresas que fornecem serviços aos presos; h) sugerir a implantação de novos processos de produção; i) contribuir para o aperfeiçoamento dos produtos; )) controlar a quantidade e a qualidade dos produtos; k) organizar o mostruário dos produtos; |) encaminhar o produto acabado para o Núcleo de Finanças e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022
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  segurança e fluidez no trânsito. Destaque: Pedido do Conselheiro Maurício Faria para que os autos sejam submetidos ao procedimento ordinário de julgamento em sessão presencial, nos termos do artigo 153-A, 88 3º e 4º do Regimento Interno desta Corte. (Certidão). 5) TC/008538/2021 — Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (atual Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito) — Acompanhamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/08/2022