10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de 1º instância

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  Comunicado Parecer Técnico de CTUI 2319883 O Corpo de Bombeiros, fundamentado no Artigo 14, do Decreto Estadual 63.911 de 10-12-2018 - Regulamento de Segurança contra Incêndios das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo combinado com a Instrução Técnica 01 de 2019 Procedimentos administrativos, publica a conclusão da Comissão Técnica de Última Instância 2319883, do processo abaixo: 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 12
  Estado de São Paulo combinado com a Instrução Técnica 01 de 2019 - Procedimentos administrativos, publica a conclusão da Junta Técnica de Primeira Instância 2306205, do processo abaixo: 1. Dados Gerais: Projeto: 220665/3552205/2019; Endereço: Rua André Rodrigues Benavides, 184; Bairro: Parque Campolim; Responsável pelo uso: Não Informado; Responsável técnico: Não Informado; CREA: Não
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 13
  propostas; V — Após debates e esclarecimentos, se procede o encaminhamento a votação; VI — Caberá à Coordenação proferir o voto somente em caso de empate. 9 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Seção II Da Plenária Final Artigo 9º — A Plenária Final, instância deliberativa, tem por objetivo aprovar e rejeitar propostas provenientes dos relatórios dos Grupos de Trabalhos, bem como moções e eleger os
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte V (Publicações a Pedido) > Pag. 68
  ofertou suas contrarrazões, com encaminhamento do processo em 14.10.2019 para a instância superior (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O TJRJ julgou improcedente o recurso de apelação do Estado do Rio de Janeiro, mantendo a decisão de 1º instância favorável à Companhia. Em 21.01.2020 foram interpostos embargos de declaração pelo Estado do Rio de Janeiro, Expectativa de Perda Possível c
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 5
  finais relativas à NOT DOP 0117/17, b) NO MÉRITO, NEGA-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pelo Diretor de Operações, vez que ausentes os pressupostos subjetivos de legitimidade e interesse, consoante pronunciamentos mencionados no preâmbulo desta; c) AUTORIZA, vistas processuais, pelo prazo de 30 dias a contar desta publicação. Os autos do processo estarão disponíveis no Centro de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/07/2021