10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente do não cumprimento da

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 130 (201) = 11 5.4. por fim, que os parágrafos Terceiro e Quarto do “Fluxo Eletrônico dos Trabalhos — Relator da Ocorrência” fl. 06 da Portaria DFP-005/10/17, de 17-07-2017, considera que a empresa deveria ser notificada quanto a possibilidade da abertura de um Processo Sancionatório, e que não recebeu tal
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 46
  46 - SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2023 IPSM/MG O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), resolve, no interesse da Administração Pública, rescindir unilateralmente em razão do não cumprimento da cláusula contratual, o seguinte prestad 12º RPM- Cont. nº 003/2019 - Check-up 10 Medicina e
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/02/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 17
  poder disciplinar, não resultando do conjunto da legislação vigente, utilidade para a Administração, decorrente do prosseguimento do processo punitivo, o qual deverá ser encerrado. Por todo o exposto, mormente em razão da rescisão do contrato de trabalho pelos sancionados, entende a Presidência desta 11º Unidade Processante, com fulcro no Parecer PA nº 50/2017, deva ser encerrado o presente processo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 8
  100.000 (cem mil) cartuchos por dia. Respondeu que o problema se encontra na parte mecânica das máquinas e não na automação. 2.2.5. conforme depoimento à época, do 2º Sgt PM JAMIL JOSÉ ROQUE (às fls. 97 do Processo Sancionatório e fls. 96 da Sindicância CSMAM-01/40.1/11): ... Perguntado se o sistema automatizado de recarga de munição tem condições de produzir 100.000 cartuchos por dia. Respondeu que
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 158
  caso de absolvição do acusado; ou no caso de condenação do acusado, mediante requerimento, após decorridos 30 (trinta) anos do cumprimento da pena. É correto o que se afirma em (AJ, A, e IV. ) Te IV, apenas. ) le Il, apenas. ) II, apenas. ) II, II e IV, apenas. 24. Não cabe recurso de ofício (duplo grau de jurisdição obrigatório): (A) no caso de absolvição sumária no rito do júri, encerrado o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/04/2022