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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
processo 21.756/2019 objetivando o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 99
- ASSUNTO: Parceria com
o
Consulado Geral da França em São Paulo — |. A vista dos elementos contidos na instrução deste
processo
(6016.2021/0045378-6), especialmente
os
posicionamentos técnicos conclusivos favoráveis contidos - nos docs. 047214605, 055752970, 061679843, 061769295, 061770134, 057317992 e 057894236, e com fundamento no que dispõem
o
art. 16 do Decreto Municipal nº 58.954/
2019
e art. 1º
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 41
). Atualmente
os
processos
aguardam julgamento. * Discussão administrativa decorrente de Auto de infração lavrado pela Receita Federal do Brasil,
objetivando
à cobrança de multa por suposta informação incorreta nas
obrigações
acessórias (EFD ICMS/IPI e EFD Contribuições) do período de 2016, envolvendo
o
montante de R$23.450 em 31 de dezembro de 2020 (R$22.789 em 31 de dezembro de
2019
). Lajeado
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 84
Batatais.
Objeto
: Terceiro Termo de Aditamento - Colaboração celebrado em 30-12-2016,
objetivando
o
atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01-01-2020 até 31-12-2020. Valor: R$ 465.417,08 Data da assinatura: 27-12-
2019
. Terceiro Termo de Aditamento - Colaboração
Processo
3123/0073/2016 - SPDOC
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 83
celebrado em 30-12-2016,
objetivando
o
atendimento de educandos com graves deficiências que não puderam ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular. Vigência: 01-01-2020 a 31-12-2020 Data da Assinatura: 27-12-
2019
Valor: R$ 394.038,12 Terceiro Termo de Aditamento - Colaboração
Processo
Seduc-2117516/2018 (816/0047/2016). Parecer CJ/SE 46/2018, de 12-12-2018. Fundamento Legal
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas > Pag. 16
16 - SABADO, 27 DE MARCO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG EXTR. ATA RP 8/21 PE 07/21, PL 16/21. RP exames de anatomia patolégica e
outros
, por 12 meses Detentora Laboratorio de Patologia Cirirgica e Citopatologia Ltda, itens 1 a 14 Vig. 12 meses Vir global: RS 79.960,00. Lilian Santos/SMS 2.cm -26 1462118 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG.
PROCESSO
LICITATORIO N° 050/2021