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  , celebrado em 30/12/2022, objetivando o atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 1.051.207,68 Data da assinatura: 30/12/2022. Extrato de Aditamento ao Termo de Colaboração Processo nº: 75660/2022 Parecer Referencial CJ nº 40/2022, emitido em: 20/12/2022 Fundamento Legal: Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 20
  (CNP) 04.233.577/0001-02) ADVOGADO: MARCELO BRANQUINHO CORREA (OAB/SP 150.869). REPRESENTADO(A): SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS - SAAE - ITUVERAVA (CNP) 46.709.309/0001-56). ASSUNTO: Representação visando ao exame prévio de edital do Pregão presencial nº 004/2022, processo de licitação nº 007/2022, promovido pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ituverava objetivando a contratação de serviços
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 97
  2014-0.337.116-0 À vista do noticiado no presente processo administrativo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Portarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018, 128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019 e 1.377/2019, considerando a essencialidade dos serviços e a impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto do presente ajuste, AUTORIZO a celebração
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 13
  discutidos os autos referentes ao Relatório de Auditoria Governamental, autorizada nos autos do processo TCE-RJ nº 303.683-7/18 (PAAG/2019) e realizada, entre os dias 11 e 22/03/2019, na Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo, que teve por escopo a apuração de irregularidades nos instrumentos celebrados com as empresas BMC ATACADISTA LTDA-ME e BS SANTOS DO ROSÁRIO-ME, objetivando a aquisição de cestas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 134
  REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS COMUNICADO Acha-se aberta no Núcleo de Compras e Gestão de Contratos, da Gerência Administrativa, do Centro de Referência e Treinamento — DST/Aids, à Rua Santa Cruz, 81 — 1º andar — Vila Mariana — São Paulo/SP, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 097/2020, do tipo menor preço, PROCESSO CRT-DSTIAIDS — SES Nº 2020/30222, objetivando a AQUISIÇÃO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/08/2020