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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 15
  A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE: Art. 1º À Cancelar o Adicional de Insalubridade, nos termos do $ 2º do art. 7 do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de 1997, concedido à servidora Corine Rocha Assunção Nascimento
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/05/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
  ilícitos administrativos de responsabilidade de agentes públicos do lepha-MG, em conformidade com o disposto no art. 258, da Lei nº 869/52. DECIDE pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa Investigatória SAL. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2023. MARÍLIA PALHARES MACHADO PRESIDENTE 30 1862109 -1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Expediente
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 31/10/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 501
  Gomes de Moraes/Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia ADJUDICAÇÃO- Pregão Eletrônico 27/2022. PMH 926/2022. A Pregoeira, em conformidade com o inciso IV, do Art.3º c/c o inciso XX do art. 4º, ambos da lei nº 10.520/02 e o inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/04/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 20
  DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o Art. 14 do Decreto nº 48.023 de 17 de agosto de 2020 e Portaria ADC. PRE nº 331, de OI de outubro de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 12/09/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e, - o Proc. nº SEI 350192/001739/2020, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização, RESOLVE: Art. 1º - Fica designado, a contar de 08 de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/09/2020