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  e contribuir para o aprimoramento de pesquisas sobre o tema. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2021. . DEPUTADO ANDRE CECILIANO Presidente Autor: Deputado WALDECK CARNEIRO. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que põe o & 5º combinado com o 8 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/11/2021
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  conformidade com o que dispõe o 8 5º combinado com o $ 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 9.485, de 29 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 4037, de 2021. LEI Nº 9.485, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO ITINERANTE, PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CONTRA A COVID-19, COMO PARTE DA EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/11/2021
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  PROCESSO Nº SEI-E-18/001/611/2013 - REPROVO a prestação de contas referente a 1º e 2º parcela relativa ao Convênio nº 07/2010, firmado com a ComCausa no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art. 21 do Decreto nº 44.879/2014. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/07/2022
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  documento assinado inciso XXVII do Art. 7º do Decreto Municipal de nº 1.423/2006 e disposições do Edital da Licitação, ADJUDICA e torna Público o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico RP de nº 45/2021, objeto “aquisição de fraldas geriátricas descartáveis e afins conforme especificações contidas no ANEXO | — Memorial Descritivo”, para as empresas vencedoras, CIRURGICA UNIÃO LTDA, com o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/04/2021
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  : DESTRA BRASIL LTDA-EPP CNPJ: 10.900.700/0001-96 SQL: 035.103.0026-2 Local: Rua da Independência, 660, São Paulo/SP, CEP: 01524-000 À vista dos elementos constantes no PA. 2017-0.034.384-6 e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 58.625/2019, na Resolução 207
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/09/2021