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Diário Oficial
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licitação em conformidade com o art 25 il da lei nº 8.666/93
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 23
entrará
em
vigor na
data
de sua publicaRio de Janeiro, 08 de setembro de 2022 ALESSANDRO CARRACENA Secretário de Estado de Esporte e Lazer Id: 2423901 SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 14/09/2022 PROCESSO
Nº
SEI-300001/001124/2022 - DISPENSO a
licitação
,
com
fulcro no
art
. 24, inciso
Il
,
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
e suas alterações posteriores, tendo
como
contratante
o
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 402
Planejamento Urbano e Gestão Estratégica. ADJUDICAÇÃO.Pregão Eletrônico RP 40/2021. PMH 7697/2020. A Pregoeira,
em
conformidade
com
o
inciso IV, do
Art
.3º cfc
o
inciso XX do
art
. 4º, ambos
da
lei
nº
10.520/02 e
o
inciso XXVII do
Art
. 7º do Decreto Municipal de
nº
1.423/2006 e disposições do Edital
da
Licitação
, ADJUDICA e torna Público
o
Resultado
da
Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico RP de
nº
40
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 45
LTDA,
em
conformidade
com
o
art
. 67
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
e Decreto Estadual
nº
45.600, de 16 de março de 2016.
Art
. 2º - Designar para
compor
a
Comissão
de Recebimento, Acompanhamento e Fiscalização
da
execução do contrato
em
tela,
os
seguintes servidores: GESTOR: William Silveira Ferreira - Id: 5108758-8; FISCAIS: Gilson Carlos Pereira Leal Júnior - Id: 5114093-4; e Andrea Maria
Oliveira
de
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 30
PRESIDENTE DE 22.05.2023 PROCESSO
Nº
SEI-460003/000856/2023 - RATIFICO de dispensa de
licitação
,
em
conformidade
com
o
art
. 26
da
Lei
Federal
8.666
/
93
,
em
favor
da
LBL CONSULTORIA
EM
ENGENHARIA EIRELI, inscrito sob
o
CNPJ 20.034.859/0001-29, no valor R$ 5.267.410,73 (cinco milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e dez reais e setenta e três centavos),
com
fulcro no inciso IV, do
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 20
Secretaria de Estado de Educação,
em
vaga anteriormente
ocupada
por Rita de Cássia Rodrigues, ID 3334266-0/1. Processo
nº
SEI 030057/004110/30217 td: 2371723 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04.02.2022 PROCESSO
Nº
SEI-030029/000289/2022 - RATIFICO
o
Ato de Inexigibilidade de
Licitação
,
em
conformidade
com
o
art
. 26, caput,
da
Lei
Federal
nº
8.666
/
93
e suas alterações, de