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  , no valor de R$ 258.394,50, com fulcro no artigo 24, Inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. DE 19/05/2021 PROCESSO SEI Nº E-26/008/3659/2019 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa AUTO SUTURE, referente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/05/2021
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  Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO ANJOS MAURA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), com fulcro no art. 25, inciso Il do citado diploma legal. Id: 2400980 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 07.06.2022 PROCESSO Nº SEI-150001/010776/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 20/06/2022
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  Executivo Estadual - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da ÁGUAS DE NITERÓI S/A, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) à conta do PT 8.021 e CD 3390.39.50, com base no art. 25, caput, do supracitado diploma legal. Id: 2371686 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 07/02/2022
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  ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26.04.2023 PROCESSO Nº SEI-330032/002000/2023 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor do GRUPO MASTERMIND BRASIL, elaborado pela Faculdade Napoleon Hill LTDA, inscrito sob o CNPJ 13.700.477/0001-21, no valor R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), com fulcro no artigo 13, Vl e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/05/2023
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  JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR GERAL DE 19/09/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/008743/2022 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa L2M, referente a MICROCERÁTOMO para cirurgias DSAEK, no valor de R$ 425.000,00, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/09/2023