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    : 2364157 Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PRESIDÊNCIA DESPACHO DO PRESIDENTE DE 23/12/2021 PROCESSO Nº SEI-E-070002/010805/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, "caput", da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, em favor da NP
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2021
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 51
    , caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. PROCESSO Nº E-26/007/57/2020/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$400.000,00, com fulcro no artigo 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/02/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Municípios > Pag. 13
    PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPEL SULFITE TAMANHO A4 PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITUVERAVA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições editalícias. Licitação com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual (MEI), Fund. Legal: Art. 48, inciso IIl da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/07/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 8
    SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26/03/2021 PROCESSO Nº SEI-070002/000909/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 25, “caput”, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da Riopar Participações S/A CNPJ 16.727.386/0001-78, com vistas à prestação de serviço de emissão, fornecimento e recarga de cartões eletrônicos de vale
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
    nº 056022958) e pela competência a mim conferida, e com fundamento no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Municipal nº 13.278/02, Decreto Municipal nº 44.279/03 e alterações, AUTORIZO a CONTRATAÇÃO da empresa EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.239.135/0005-03, habilitada no Credenciamento nº 01/SMSUB/COGEL/2021, objetivando o desenvolvimento de projeto
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2021
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