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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  ÁJUDA HUMANITÁRIA - R1, com fulcro no art. 11º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 46.751 de 28.08.19 c/c o art. 15º, inciso Il da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-270121/000039/2021 - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMBARCAÇÕES MULTIMISSÃO (BOTE INFLÁVEL + REBÓQUE) - R1, com
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/05/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 13
  ADMINISTRATIVA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 21.06.2023 PROCESSO Nº SEI-270131/000139/2023 - RATIFICO a contratação direta, através de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO, com amparo legal no art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994, em favor da contratação de empresa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 64
  centavos), visando a contratação de serviço público de fornecimento de água e esgoto, a fim de atender a demanda do Corpo De Bombeiros Militar Do Estado Do Rio De Janeiro, conforme inexigibilidade de licitação, art. 25, caput, da Lei 8666/93, com fundamentação legal art. 82, inciso VII $1º lei 287 de 04 de Dezembro de 1979 e no art. 64 da lei Federal nº 4320 de 1964. Id: 2506941 SECRETARIA DE ESTADO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 05/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 596
  , COMUNICA que RATIFICA nos termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art. 25, inciso | da Lei Federal nº 8666/93, - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTAMOLOGIA PARA CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE, ENSINO E PESQUISA - CRESEP CNPJ 56.358.781/0001-45 NO VALOR DE R$ 1.598.712,48 PARA PERÍODO DE 12
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 266
  , no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATIFICA nos termos substanciados do Parecer da Subcomissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os Art. 25, inciso | da Lei Federal nº 8.666/93 para MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTARIZADA AQUILION LIGHTNING - CT SERIE 7UA2Z052016 para empresa CANON MEDICAL SYSTEMS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/03/2022