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: 2476464 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DESPACHO DO PRESIDENTE DE 04.05.2023 PROCESSO Nº SEI-330032/000025/2023 - RATIFICO de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal 8.666/93, em favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 13.684.530/0001-48, no valor R$ 91.346.505,21 (noventa e um milhões, trezentos e quarenta e seis

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/05/2023
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condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. ld: 2364360 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 27.12.2021 PROC. Nº SEI-150112/000136/2021 - RATIFICO de inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/12/2021
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-220006/000701/2020- RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERYJ, cujo objeto é a prestação de serviços de controle e acompanhamento de processos e documentos, considerando-se o desenvolvimento, manutenção e compartilhamento de softwares necessários à execução

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/02/2022
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Judicial, CNPJ: 76.535.764/0001-43. O presente ato tem sua validade a contar de 04/01/2021. Processo nº SEI260009/000232/2020. ld: 2284676 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE 01.12.2020 PROCESSO Nº SEI-260009/001658/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de M.A

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/12/2020
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Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo de Convênio como determina o inciso IV do art.21 do Decreto nº 44.879/2014. Id: 2350864 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA DE 29/10/2021 PROCESSO Nº SEI-180007/001909/2021- RATIFICO e RECONHEÇO a contratação direta por meio de dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, Il da

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/11/2021