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Diário Oficial
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instituto rio metrópole sr
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de Licença Prêmio, período de 05/03/2017 a 03/03/2022. Id: 2514133 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
ATO DO CHEFE DE GABINETE PORTARIA IRM Nº 137 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 SUBSTITUI E DESIGNA SERVIDOR PARA COMPOR COMISSÃO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO/IRM/13/ 2022. O CHEFE DE GABINETE DO
INSTITUTO
RIO
METRÓPOLE
, no uso de suas atribuições legais e
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divulgadas pelo
Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, com data de referência em julho de 2020; e Hi - 5% para o
Instituto
Rio
Metrópole
, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Região
Metropolitana
do
Rio
de Janeiro, previsto no art. 20 da Lei Complementar Estadual nº 184/2018. 81º - Os valores de outorga a serem repartidos entre os municípios compreendidos no escopo do projeto observarão
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Executivo, eis que definem com exatidão as tarefas a serem realizadas, impondo novas obrigações aos órgãos e autarquias estaduais, em especial à Secretaria de Estado de Saúde, ao
Instituto
Rio
Metrópole
e à AGENERSA. Ao dispor sobre atribuições de órgãos e autarquias estaduais, o Poder Legislativo adentra em campo que está sob reserva de Administração, a cargo do chefe do Poder Executivo, que exerce a
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com colaboração dos nobres pares, para a aprovação deste Projeto de Resolução. INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 128/2023 SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO
RIO
DE JANEIRO,
SR
CLÁUDIO CASTRO, A CRIAÇÃO DE FAIXA EXCLUSIVA PARA MOTOS VIA EXPRESSA PRESIDENTE JOÃO GOULART, POPULARMENTE CONHECIDA COMO LINHA VERMELHA Autor: Deputado GIOVANI RATINHO DESPACHO: A imprimir e à Comissão
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Estadual nº 287/79, com fundamento no disposto no “caput” do artigo 25, da Lei Federal nº 9.503/97, bem como a Resolução CONTRAN 637/16 e atualizações constantes na Resolução CONTRAN nº 677/17, na Deliberação CONTRAN nº 161/2017, e na Portaria DENATRAN nº 02/2018 e normas supervenientes atinentes à matéria. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-150057/001267/2021. Id: 2353608
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