10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: indenização por acidente pessoal a vista da instrução

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  , portadores de diploma de nível universitário com, no mínimo, 03 (três) anos de experiência na carreira. DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE SME 6016.2022/0091066-6 - Comunicações Administrativas: Ofício Interessado: Darlan Carlos de Souza, reg. func. 817.353.2/1 - Assunto: Requerimento de prorrogação de licença paternidade. À vista de toda a instrução deste expediente (6016.2022/0091066-6), em especial
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/09/2022
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  dias), 1993 (15 dias) e 1994 (30 dias), por falta de amparo legal. No Processo GDOC 14120-12524/2021 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 06/2021 (fls. 83/98), bem como Informação nº 00033/DDPE (fls
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/04/2022
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  KANASHIRO 30/08/2021 TRANSFORMAÇÃO DO ARTIGO 143 PARA O ARTIGO 160/ AT DA LEI 8989/79 Tendo em vista que não há nexo causal entre a patologia apresentada na(s) licença(s) e o acidente do trabalho, não transformamos a(s) seguinte(s) licença(s) médica(s): SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 1 1 1 1 RE Nome Dias Apartirde Artigo 75240991. DIANA CRUZTONGLET 014 09062021 143 75240991. DIANA CRUZTONGLET 006
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2022
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  , ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DESPACHO DO COORDENADOR DE 09 DE AGOSTO DE 2021 No Processo SEDUC-PRC-2019/20206-V01 sobre indenização sem papel: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral do Estado através do Parecer Referencial NDP nº 04
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021
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  regulamentares, e INDEFIRO quanto ao pagamento de 60 (sessenta) dias de férias referentes aos exercícios de 1995 (15 dias) , 1996 (15 dias) e 1998 (30 dias), por falta de amparo legal. No Processo GDOC 17302-778909/2016 sobre indenização: À vista dos elementos de instrução constantes dos autos, destacando-se o entendimento jurídico esposado pela Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral da Procuradoria Geral
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022