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diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 160

RATIFICO a hipótese, para contratação de serviços comuns, para manutenção em veículo oficial PLACA: DIM 0956, pertencente a esta Unidade Prisional, por meio de dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c.c. e artigo 24, inciso Il da Lei Estadual 6.544/89, em favor REVAL PNEUS LTDA-ME, CNPJ: 53.459.681/0001-17, AUTORIZANDO a despesa decorrente no valor total de R

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20

. 6068.2021/0005360-9 SQUINCRA 0002100706462-1 008 RPG & BAR DANCANTE LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/25445-01 PARA RPG & BAR DANCANTE LTDA, LOCALIZADO A AV MARIO DE ANDRADE, 00141 - BARRA FUNDA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 480 PESSOAS E UMA AREA DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28

, com fulcro no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo), com fundamento no artigo 11, inciso | da Lei Municipal nº 10.365/1987 considerando os termos do Parecer Técnico Ambiental nº 214/CLA-DCRA/2020, em doc. SEI 033114454 revalidado em doc. SEI 064194232, e seu respectivo Projeto de Compensação Ambiental - PCA, constantes no processo

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20

57.776/17, A VISTA DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2019/0047131-7 SQUINCRA 0005429200050-1 205 OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL SIA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2016/23901-00

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/05/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28

-1 011 A CASA-MUSEU DE ARTES E ARTEFATOS BRASILEIROS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 23/06/2020 0000.2021/0001654-3 SQUINCRA 0029906706854-1 008 VILLA VERICO EVENTOS GASTRONOMIA LIDA REVALIDACAO DO ALVARA DE

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2022